O senador Flávio Bolsonaro protocolou um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa aponta supostas irregularidades na condução de investigações e decisões envolvendo autoridades públicas e episódios relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Principais acusações
- Excesso de autoridade: Flávio Bolsonaro acusa o ministro de ter extrapolado suas prerrogativas constitucionais ao determinar bloqueios em redes sociais, conduzir operações e definir medidas cautelares sem respaldo legal apropriado.
- Ameaça à separação dos poderes: Segundo o senador, ações como busca e apreensão em ambientes institucionais e medidas restritivas unilaterais teriam ultrapassado o que é previsto para o Poder Judiciário, interferindo indevidamente em outras esferas governamentais.
- Gestão irregular de investigações: O pedido também critica a atuação em investigações envolvendo o senador ou pessoas da família Bolsonaro, alegando uso político da jurisdição e abuso do poder investigatório.
Contexto político
O pedido de Flávio Bolsonaro soma-se a outros já em andamento no Senado voltados a questionar ações de ministros do STF, especialmente aquelas ligadas ao combate à desinformação, segurança pública e episódios políticos recentes. Essa nova ofensiva ocorre num momento de tensão institucional e crescem os debates sobre limites legais da Justiça.
Trâmite previsto
Agora que o pedido foi protocolado, caberá ao presidente do Senado decidir sobre sua admissibilidade. Caso seja acolhido, será designada uma comissão especial para analisar o mérito da acusação. O processo pode culminar em votação no plenário, podendo resultar em afastamento temporário ou definitivo do ministro em caso de aprovação.
Repercussão
A iniciativa provocou reação imediata de diferentes partidos e setores, com apoio de integrantes da base do governo e críticas de representantes de instituições democráticas. O caso promete esquentar o ambiente político e endurecer o debate sobre os limites do STF e as regras institucionais estabelecidas pela Constituição.